PT promete processar Barusco por declarações dadas durante sessão da CPI

Pedro Barusco foi ouvido nesta terça-feira na CPI da Petrobras

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira

Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos

Pão, circo e o patriotismo da bola

A cada quatro anos a Copa do Mundo de futebol nos oferece o circo que nos distancia e afasta dos reais problemas de nosso país

Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas

Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto

AP 470: Emerson Palmieri e José Borba deverão cumprir penas restritivas de direitos

O ex-tesoureiro do PTB deverá pagar 150 salários mínimos em favor de entidade filantrópica e terá a interdição de seu cargo público, bem como sua inelegibilidade

Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses

Com a desistência dos recursos, a Caixa reduz de 4.201 para 836 recursos no Tribunal

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

Fumódromo será proibido, como já ocorre no RJ, PR e SP. Não há prazo para regulamentação das novas regras

Policiais têm se notabilizado por forte pressão sobre o Legislativo

As categorias ligadas à segurança pública têm pressionado o Congresso com várias manifestações e passeatas.

Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo

A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova pericial e determinou a realização de perícia contábil solicitada pela defesa, relata o advogado de defesa.

Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.

Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro

Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto